Home- busca: Amazonia Legal
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:54
Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião
De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:48
Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal
Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:37
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
Violação do direito de privacidade.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:30
PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores
Por Eduardo Bonates.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:50
Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional
A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:21
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:02
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre suposta violação do direito de imagem (direito de arena) dos juízes na transmissão de partidas de futebol.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:02
Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?
Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:23
Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel
Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.
-
Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:06
Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça
Por Eduardo Schiavoni.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 10:48
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:44
Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382
Como ficam as matrículas para unidades autônomas em construção?
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:55
Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:12
Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:33
O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?
Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:18
Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
A decisão foi unânime.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:59
Revisão de Autuações e Penalidades aplicadas no Âmbito da Lei Anticorrupção dos Estados Unidos (FCPA)
Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:08
Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro
A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo.
